A Bandeira Azul é uma das certificações ecológicas mais reconhecidas no mundo, concedidos a praias, marinas e operadores de turismo de navegação sustentável. Para a Certificação Bandeira Azul, uma série de rigorosos critérios ambientais, educacionais, de segurança, de serviços e infraestrutura devem ser cumpridos e mantidos.

O Programa Bandeira Azul iniciou na França em 1985 e foi implementado em toda a Europa desde 1987 e em países não europeus a partir de 2001. Atualmente o Programa Bandeira Azul se tornou global e é desenvolvido pela organização internacional não-governamental e sem fins lucrativos FEE (Foundation for Environmental Education).

No Brasil o Programa Bandeira Azul é representado pelo Instituto Ambientes em Rede (IAR), membro da FEE desde 2005.

A Certificação Internacional Bandeira Azul pela Foundation for Environmental Education (FEE) implica o atendimento de um conjunto de 34 critérios distribuídos por 4 temáticas (Instituto Ambientes em Rede, 2019a), apresentados ao lado.

Informação e educação ambiental

• Informações sobre o Programa Bandeira Azul e sobre os outros programas da FEE devem ser disponibilizadas ⁽ⁱ⁾
• Atividades de educação ambiental devem ser oferecidas e divulgadas aos usuários da praia ⁽ⁱ⁾
• Informações sobre a qualidade da água devem ser apresentadas ⁽ⁱ⁾
• Informações relativas a ecossistemas locais, fenômenos naturais, áreas naturais sensíveis e áreas de importante valor cultural ser disponibilizadas ⁽ⁱ⁾
• Um mapa da praia deverá ser disponibilizado ⁽ⁱ⁾
• Código de Conduta que reflita as leis e normas relativas ao uso da praia e arredores deve ser apresentado ⁽ⁱ⁾

Qualidade da água

• A praia deve cumprir completamente os requisitos de amostragem e frequência da qualidade da água ⁽ⁱ⁾
• A praia deve cumprir integralmente os padrões e requisitos para a análise de água ⁽ⁱ⁾
• Descargas de águas residuais, industriais ou urbanas não devem afetar a praia ⁽ⁱ⁾
• A praia deve cumprir os requisitos Bandeira Azul para o parâmetro microbiológico Escherichia coli (bactéria das coli fecais) e enterococos intestinais (estreptococos) ⁽ⁱ⁾
• A praia deve atender ao padrão de qualidade Bandeira Azul para os parâmetros físico-químicos ⁽ⁱ⁾

Gestão ambiental

• Um comitê de gestão da praia deve ser estabelecido ⁽ⁱ⁾
• A praia deve estar de acordo com todas as regulamentações que influenciam a gestão da praia ⁽ⁱ⁾
• Áreas sensíveis devem ser gerenciadas ^(g)
• A praia deve estar limpa ⁽ⁱ⁾
• Algas ou detritos naturais devem ser deixados na praia ⁽ⁱ⁾
• Existência de recipientes para lixo na praia, em bom estado de conservação, seguros e em número adequado, regularmente esvaziados e limpos ⁽ⁱ⁾
• Estruturas para receber lixo reciclável devem estar disponíveis na praia ⁽ⁱ⁾
• Existência de instalações sanitárias em número suficiente ⁽ⁱ⁾
• Os sanitários devem estar em boas condições de higiene ⁽ⁱ⁾
• Os sanitários devem ter destino final adequado dos dejetos e das suas águas residuais ⁽ⁱ⁾
• Não deverá haver camping, circulação de veículos ou depósito de entulhos não autorizados na praia ⁽ⁱ⁾
• O acesso à praia por cães e outros animais domésticos deve ser rigorosamente controlado ⁽ⁱ⁾
• Todas as edificações e equipamentos na praia devem estar em boas condições de conservação ⁽ⁱ⁾
• Habitats sensíveis, marinhos ou de água doce (como recifes de corais ou bancos de algas) localizados nas proximidades da praia devem ser monitorados ⁽ⁱ⁾
• Meios de transporte sustentáveis devem ser estimulados na área da praia ^(g)

Segurança e serviços

• Devem ser implementadas medidas apropriadas de segurança pública ⁽ⁱ⁾
• Equipamentos de primeiros-socorros devem estar disponíveis na praia ⁽ⁱ⁾
• Existência de planos de emergência para combater riscos por acidentes de poluição (i) Existência de um plano de gerenciamento para diferentes usuários e usos da praia para evitar conflitos e acidentes ⁽ⁱ⁾
• Existência de medidas de segurança para os usuários e acesso livre e seguro até a praia ⁽ⁱ⁾
• Existência de uma fonte de água potável disponível na praia ^(g)
• Pelo menos uma praia do município deve estar equipada para receber pessoas com necessidades especiais ⁽ⁱ⁾
• Policiamento na área da praia ^(g)

(i) critérios de classificação imperativos/obrigatórios

(g) critérios guia, não obrigatórios